STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável